O Mercado Municipal de Nisa

O Mercado Municipal de Nisa

Estando o arranque dos trabalhos da requalificação do Mercado Municipal de Nisa marcados para o dia 05 de Janeiro de 2015, leva-me este artigo a uma viagem ao passado, finais dos anos 50 e início dos anos 60 do século XX, através do relato de um conjunto de documentos oficiais, fruto de uma pequena investigação sobre investimentos públicos no concelho de Nisa, que pode contribuir para um melhor conhecimento da verdadeira história deste bem físico duradouro, que é o Mercado Municipal de Nisa.

Decorria o ano de 1956, quando foi publicado no Diário do Governo, II Serie de 31 de Outubro, a autorização para a Câmara Municipal contrair um empréstimo de 600 contos, para o projecto de construção do Mercado Municipal desta vila, orçado inicialmente em 930 contos.

(a) Oficio da CMN em 21/11/1961

Dois anos e meio depois, a 22 de Junho de 1959, as obras iniciam-se….

Mas, em Novembro de 1961, a obra ainda estava por concluir, tal como relata o seu presidente da Câmara, Mário Relvas Fraústo, no ofício datado de 21 de Novembro de 1961, (ver imagens) dirigido ao Ministro das Finanças, solicitando novo empréstimo de 380 contos, para fazer face a um conjunto de imprevistos:

- O “mais curioso” é o lapso de se não se ter incluído no orçamento inicial a compra do terreno, no valor de 185 contos;

- O outro imprevisto, são devidos a trabalhos não previstos inicialmente, no valor de 440 contos (+47% do orçamento inicial) – e que hoje em dia chamam pomposamente de derrapagens financeiras, mas já nessa altura havia…

O Mercado Municipal de Nisa é finalmente inaugurado no dia 28 de Julho de 1962, seis anos depois do primeiro empréstimo de 600 contos, aos quais se acrescem mais 279 contos da comparticipação directa (30%) do Estado, dos 187 contos do reforço da comparticipação directa do Estado (trabalhos não previstos), mais 380 contos do segundo empréstimo e finalmente 109 contos de receitas próprias (ordinárias) da autarquia, totalizando 1550 contos (+ 60% que o orçamento inicial) – que a preços actuais (2014) rondariam a módica quantia de 413 mil euros, a sua execução.

Olhando para estes números e comparando-os com os valores previstos para a requalificação actual (469 mil euros), sem derrapagens, estamos na presença, cinquenta anos depois, na construção de um novo mercado municipal.

NISACENTRAL 2014

(a) Documentos do Arquivo Digital do Ministério das Obras Públicas